Cessão de posição processual na administração pública
Matéria publicada em 12/05/22 – Disponível também no Portal Estadão: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/cessao-de-posicao-processual-na-administracao-publica/
Por Daniel Amorim Assumpção Neves e Taís Marçal *
Latest Posts
Inovação na fundamentação por relação no agravo interno
O legislador, por meio do art. 489 § 1º, IV, do CPC, buscou modificar o sistema jurídico de fundamentação das decisões judiciais, abandonando o sistema da...
Inovação na fundamentação por relação no agravo interno
Artigos | Publicações, Destaque, Em foco, Na mídia9 de junho de 2026
STJ define limites para pedidos de esclarecimentos ao perito
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento importante sobre o direito das partes em processos que envolvem perícia. Após...

